A tragédia do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, afetou milhares de pessoas que ainda buscam reparação financeira pelos danos sofridos.
Uma dúvida comum entre os atingidos é: qual o prazo para entrar com ação de indenização Samarco 35 mil?
Saber esse prazo é essencial para garantir que seu pedido seja feito dentro do tempo estipulado e evitar perder o direito ao valor. Confira neste artigo tudo sobre o prazo e como solicitar a indenização corretamente.
O que é a indenização Samarco de 35 mil?
A indenização de R$ 35.000 foi criada para compensar financeiramente pessoas afetadas pelo desastre, especialmente aquelas que tiveram pedidos anteriores negados ou finalizados sem pagamento.
Esse valor faz parte de um novo processo de reparação, e quem atender aos critérios estabelecidos pode solicitá-lo.
Qual o prazo para entrar com ação de indenização Samarco 35 mil?
O prazo final para dar entrada no pedido de indenização Samarco de 35 mil é abril de 2025. Após essa data, novos pedidos não serão aceitos, o que pode fazer com que muitos afetados percam a chance de receber o valor.
Por isso, é importante iniciar o processo o quanto antes, reunindo os documentos necessários e contando com o apoio de um advogado.
Quem enviar toda a documentação correta dentro do prazo pode receber o valor em até 60 dias. Caso haja necessidade de correção ou envio de documentos adicionais, o prazo pode ser estendido para 90 dias.
Quem pode pedir a indenização Samarco de 35 mil?
Para solicitar o valor, é preciso atender a algumas exigências, como:
- Ter feito pedido pelo sistema Novel até 29 de setembro de 2023 e não ter recebido o valor ou ter tido o pedido negado.
- Ter entrado com ação judicial antes de 26 de outubro de 2021, seja no Brasil ou no Reino Unido.
- Ter feito manifestação na Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021.
Mesmo quem já recebeu valores menores, como o auxílio emergencial de R$ 1.000, pode pedir a indenização se comprovar novas perdas, especialmente pescadores, agricultores e comerciantes.
Documentos necessários para solicitar a indenização
Para garantir seu pedido dentro do prazo, é preciso apresentar:
- Comprovantes de residência de 2015, como contas de água, luz ou telefone.
- Declarações de atividade econômica, principalmente para pescadores e agricultores.
- Boletim de ocorrência feito na época do rompimento.
- Documentos judiciais que mostrem ações contra a Samarco.
Se você não tiver documentos originais, pode solicitar segundas vias às empresas responsáveis, como Cemig e Saae.
Por que é importante entrar com ação dentro do prazo?
Perder o prazo significa perder o direito à indenização Samarco de 35 mil. Mesmo quem se encaixa em todos os critérios e tem toda a documentação necessária, se não der entrada no pedido até abril de 2025, não poderá mais solicitar o valor.
Além disso, iniciar o processo cedo permite tempo suficiente para resolver possíveis problemas ou falta de documentos.
Precisa de advogado para entrar com ação?
Sim, para entrar com ação de indenização Samarco 35 mil, é obrigatório ter um advogado. O advogado verifica se você tem direito, ajuda a reunir documentos, faz o pedido e acompanha o processo, garantindo que tudo seja feito corretamente e dentro do prazo.
Como entrar com ação de indenização?
Para entrar com a ação, siga os passos:
- Contrate um advogado especializado.
- Reúna os documentos exigidos.
- Verifique seu direito à indenização.
- Faça o pedido com o auxílio do seu advogado antes de abril de 2025.
Não espere até o último momento para garantir seu direito. O prazo para entrar com ação de indenização Samarco 35 mil já está correndo, e quanto antes você iniciar o processo, maiores são as chances de receber o valor sem atrasos.
Conclusão
O prazo para entrar com ação de indenização Samarco 35 mil vai até abril de 2025. Se você foi afetado pelo desastre de Mariana, organize seus documentos e procure um advogado o quanto antes para não perder essa oportunidade.
O valor de R$ 35 mil pode ser essencial para reparar parte dos danos sofridos, mas o tempo está passando. Não deixe para a última hora e garanta seus direitos!