A Doença de Paget é uma condição crônica que afeta o metabolismo ósseo, levando a deformidades e fragilidade dos ossos.
Pessoas com essa doença podem experimentar dores intensas, fraqueza óssea e dificuldade de mobilidade, o que impacta diretamente suas atividades diárias e, em muitos casos, as limitações físicas podem torná-las incapazes de trabalhar.
Nesses casos, surge a dúvida sobre o direito à aposentadoria por invalidez para quem convive com a Doença de Paget.
Este artigo aborda o que é a Doença de Paget, seus principais sintomas, a possibilidade de acesso à aposentadoria por invalidez e como comprovar a condição junto ao INSS.
O que é Doença de Paget?
A Doença de Paget é uma condição que afeta o processo normal de renovação óssea, fazendo com que os ossos se regenerem de forma acelerada e desordenada.
Normalmente, os ossos passam por um processo constante de reabsorção e formação para se manterem fortes e saudáveis.
No entanto, em pessoas com Doença de Paget, esse processo é desregulado, o que leva a um crescimento anormal dos ossos, tornando-os mais frágeis, deformados e suscetíveis a fraturas.
A causa exata da Doença de Paget ainda é desconhecida, mas acredita-se que fatores genéticos e ambientais possam influenciar seu desenvolvimento. Ela costuma afetar principalmente adultos acima de 50 anos e, em muitos casos, é assintomática nos estágios iniciais.
Entretanto, com o avanço da doença, os sintomas podem se tornar debilitantes, e a condição pode comprometer significativamente a qualidade de vida do indivíduo, incluindo sua capacidade laboral.
Dependendo da gravidade, a Doença de Paget pode justificar o pedido de benefícios como o auxílio-doença, o auxílio-acidente e, em casos mais graves, a aposentadoria por invalidez.
Quais são os sintomas da Doença de Paget?
Os sintomas da Doença de Paget variam de pessoa para pessoa e dependem dos ossos afetados e da extensão da doença.
Nos estágios iniciais, a doença pode ser assintomática, mas, à medida que progride, pode causar dor óssea, deformidades e fragilidade nos ossos, especialmente nos ossos longos como fêmur, tíbia e na coluna vertebral.
A dor é um dos sintomas mais comuns, sendo persistente e geralmente localizada na área afetada. Além disso, deformidades ósseas, como o arqueamento das pernas e aumento do tamanho do crânio, são características da doença.
Outros sintomas podem incluir dor nas articulações, rigidez, cansaço e até perda de audição, caso a Doença de Paget afete os ossos do crânio.
A condição também aumenta o risco de fraturas, pois os ossos se tornam mais frágeis e suscetíveis a quebras com impactos leves.
Nos casos em que esses sintomas limitam as atividades diárias e comprometem a capacidade de trabalho, a pessoa pode solicitar benefícios como o auxílio-doença.
Se a limitação for permanente, pode ser considerada a aposentadoria por invalidez ou até a aposentadoria da pessoa com deficiência, conforme o grau de comprometimento da condição.
Doença de Paget: Oferece Aposentadoria por Invalidez?
Sim, em casos graves onde a Doença de Paget compromete de forma significativa a capacidade de trabalho, o portador pode ter direito à aposentadoria por invalidez.
Esse benefício é concedido pelo INSS aos segurados que possuem uma condição permanente que os incapacita totalmente de exercer qualquer atividade laboral.
Para que a Doença de Paget seja considerada para a aposentadoria por invalidez, é necessário que a doença tenha causado limitações irreversíveis, como deformidades severas, dor crônica intensa e comprometimento funcional que impossibilite o exercício de funções no mercado de trabalho.
A aposentadoria por invalidez não é concedida automaticamente, pois o INSS exige comprovação médica e pericial para avaliar a incapacidade do segurado.
O auxílio-doença também pode ser concedido temporariamente caso a incapacidade não seja permanente, mas seja suficientemente limitante.
Em casos de limitações menores, o auxílio-acidente pode ser solicitado para compensar a redução da capacidade de trabalho.
A orientação de um advogado previdenciário pode ajudar a esclarecer o direito ao benefício e garantir que o segurado forneça a documentação correta, aumentando as chances de obter a aposentadoria por invalidez ou outro benefício adequado à situação.
Como comprovar que tenho doença de Paget?
Para comprovar a Doença de Paget junto ao INSS e solicitar a aposentadoria por invalidez ou outros benefícios, é fundamental apresentar documentos médicos detalhados.
Exames como radiografias, cintilografias ósseas e exames de sangue que confirmem a presença da fosfatase alcalina (indicador da atividade óssea) podem ser exigidos para diagnóstico.
Além disso, laudos médicos emitidos por especialistas como ortopedistas ou reumatologistas devem detalhar a condição, os sintomas e como eles afetam a capacidade de trabalho do paciente.
O segurado também passará por uma perícia médica do INSS, onde será avaliada a extensão da incapacidade e seu impacto na vida profissional.
Nessa etapa, um advogado previdenciário pode orientar o segurado sobre quais documentos são essenciais para fortalecer o pedido.
É importante que a documentação mostre claramente a gravidade da doença e como as sequelas limitam as atividades laborais.
Se comprovada a incapacidade permanente, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida; caso a limitação seja parcial, o INSS pode liberar o auxílio-acidente ou o auxílio-doença, dependendo do grau de comprometimento.